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9. Reclamações de violação de direitos autorais. O conteúdo (como Conteúdo do usuário) que pode ser disponibilizado através do Site ou de outros serviços da Deere por terceiros não são controlados por nós. Nós não temos nenhuma obrigação de analisar, e não o fazemos, o conteúdo usado em conexão com o Site ou outros serviços da Deere para a inclusão de conteúdo ilegal ou inadmissível. No entanto, respeitamos os interesses de direitos autorais de outras pessoas. A nosso critério exclusivo, nossa política é não permitir que materiais conhecidos ou suspeitos por nós, infrinjam os direitos autorais de terceiros para permanecer no Site ou outros serviços da Deere. Se você acha que qualquer material no Site ou outros serviços da Deere estejam infringindo os direitos autorais, envie-nos uma notificação por escrito.
Nos Estados Unidos, esta notificação escrita deve estar em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), e conter no mínimo:
(i) Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;
(ii) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
(iii) Identificação do material que alega-se ter sido infringido ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir a localização do material;
(iv) Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada;
(v) Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material que está sendo reclamado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
(vi) Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
No Canadá, tal notificação por escrito deverá estar em conformidade com o Notice and Notice Regime e, deverá no mínimo:
(i) indicar o nome e endereço do requerente e informações que permitam a comunicação com o requerente;
(ii) identificar o objeto a que se refere a alegada violação;
(iii) declarar o interesse ou direito do requerente em relação aos direitos autorais do objeto;
(iv) especificar os dados de localização para o local eletrônico a que se refere a infração reivindicada;
(v) especificar a violação reivindicada, e
(vi) especificar a data e hora da comissão da violação reivindicada.
Todos os avisos de violação de direitos autorais devem ser enviados ao nosso agente designado da seguinte forma:
Deere & Company
Aos cuidados de: Departamento de Compliance, gerente da DMCA
One John Deere Place Moline, IL 61265
Email: DMCA@JohnDeere.com
É nossa política rescindir relacionamentos relativos a conteúdo com terceiros que infringem repetidamente os direitos autorais de outras pessoas.
10. Disposições Gerais.
Estes Termos e Condições constituem o único e completo contrato entre as partes em relação ao assunto aqui contido e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos, contratos, representações e garantias, tanto por escrito como verbais, com relação a esse assunto. Não obstante qualquer disposição em contrário, estes Termos e Condições substituem e controlam quaisquer outras declarações gerais de privacidade entre a Deere (ou seus membros constituintes) e você em relação ao Conteúdo do usuário e ao assunto destes Termos e Condições, onde tais declarações gerais de privacidade permanecerão em pleno vigor e efeito para todos os outros fins e transações entre as partes que não estejam especificamente relacionadas ao assunto destes Termos e Condições.
Se qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições for inválido, ilegal ou inexequíveil em qualquer jurisdição, tal invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará qualquer outro termo ou disposição destes Termos e Condições ou invalidará ou tornará inexequível tal termo ou disposição em qualquer outra jurisdição.
Estes Termos e Condições são vinculativos e terão efeito em benefício das partes e dos respectivos sucessores, herdeiros e cessionários.
Estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações pela Deere a qualquer momento, em vigor quando publicados no Site. Seu uso continuado após tal notificação constituirá a sua aceitação de tais mudanças.
Dentro do limite permitido pela lei aplicável, todos os assuntos decorrentes ou relacionados a estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis estaduais e federais aplicáveis no Estado de Nova York, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição da lei ou regra (de Nova York ou qualquer outra jurisdição). Qualquer assunto relacionado a direitos autorais deve ser tratado de acordo com a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Dentro do limite permitido pela lei aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente destes Termos e Condições será apresentada apenas nos tribunais federais e estaduais localizados no Condado de Nova York, Nova York, e as partes aqui concordam com a jurisdição exclusiva de tais cortes.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail DMCA@JohnDeere.com.
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 5 de outubro de 2018.